domingo, 16 de outubro de 2011

Estrutura da Normas Brasileiras de Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade(CFC), alterou toda a estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, para atender os padrões de elaboração e estilo utilizados nas normas internacionais e compreendem as normas propriamente ditas, as Interpretações  Técnicas e os Comunicados Técnicos, conforme a Resolução 1328/2011.

As Normas Brasileiras de Contabilidade se dividem em Normas Profissionais e Normas Técnicas.

As normas brasileiras de contabilidade profissionais estão estruturadas assim:
I – Geral – NBC PG – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas indistintamente a todos os profissionais de Contabilidade;
II - do Auditor Independente – NBC PA – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas, especificamente, aos contadores que atuam como auditores independentes;
III - do Auditor Interno – NBC PI – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam como auditores internos;
IV - do Perito – NBC PP – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam como peritos contábeis.

As normas  Brasileiras de Contabilidade Técnicas se estruturam conforme segue:
I -  Geral – NBC TG – são as Normas Brasileiras de Contabilidade convergentes com as normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB); e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas por necessidades locais, sem equivalentes internacionais;
As normas gerais ainda se subdividem em:
a)Normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com as normas do IASB, numeradas de 00 a 999;
b)Normas simplificadas para PMEs que compreendem a norma de PME editada pelo CFC a partir do documento emitido pelo IASB, bem como as ITs e os CTs editados pelo CFC sobre o assunto, numerados de 1000 a 1999;
c)Normas específicas que compreendem as Its(Interpretação técnica) que tem por objetivo a aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade,definindo regras e procedimentos a serem aplicados em situações, transações ou atividades específicas, sem alterar a substância dessas normas, e os CTs(Comunicado Técnicos) que tem por objetivo esclarecer assuntos de natureza contábil, com definição de procedimentos a serem observados. Os Its e os CTs são editados pelo CFC sobre entidades, atividades e assuntos específicos, numerados de 2000 a 2999.
II - do Setor Público – NBC TSP – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, emitidas pela International Federation of Accountants (IFAC); e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público editadas por necessidades locais, sem equivalentes internacionais;
III -  de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – NBC TA – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Independente emitidas pela IFAC;
IV -de Revisão de Informação Contábil Histórica – NBC TR – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Revisão convergentes com as Normas Internacionais de Revisão emitidas pela IFAC;
V - de Asseguração de Informação Não Histórica – NBC TO – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Asseguração convergentes com as Normas Internacionais de Asseguração emitidas pela IFAC;
VI -  de Serviço Correlato – NBC TSC – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas aos Serviços Correlatos convergentes com as Normas Internacionais para Serviços Correlatos emitidas pela IFAC;
VII -  de Auditoria Interna – NBC TI – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Auditoria Interna;
VIII -  de Perícia – NBC TP – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Perícia;
IX - de Auditoria Governamental – NBC TAG – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria Governamental convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Governamental emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).
As Normas Brasileiras de Contabilidade, tanto as Profissionais quanto as Técnicas, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade definidas na Resolução CFC n° 751/93, CFC n.º 751/93, n.º 1.156/09 e n.º 1.298/10 continuarão vigendo com a identificação que foi definida nas Resoluções até serem alteradas ou revogadas mediante a emissão de novas normas em conformidade com as disposições previstas nesta Resolução.

Resumo das Normas Técnicas e Profissionais
                                                 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
AUDITORIA E ASSEGURAÇÃO
AUDITORIA INTERNA
PERÍCIA
PROFISSIONAIS
PROFISSIONAIS
PROFISSIONAIS
PROFISSIONAIS
NBC
NBC
NBC
NBC
PG
PA
PI
PP
TÉCNICAS
TÉCNICAS
TÉCNICAS
TÉCNICAS
NBC
NBC
NBC
NBC        
NBC
NBC
NBC
NBC
NBC
TG
TS
TE
TA
TR
TQ
TSC
TI
TP

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